Resoluções

Assunto: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA, NA POLICLÍNICA REGIONAL DE ICO DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES, Unidade gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, ESTADO DO CEARÁ.

Assunto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO Art. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DELIBERAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS DE PROGRAMA PARA 2025 DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS GERIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS EDUARDO PEIXOTO DE MEDEIROS – CEO/R E POLICLÍNICA REGIONAL DE ICÓ DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO NA POLICLÍNICA REGIONAL DE ICÓ DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES, Unidade gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, ESTADO DO CEARÁ.

Assunto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO Art. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLICLÍNICA - SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ.

Assunto: EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLICLÍNICA - SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ.

Estabelece regras e diretrizes, e para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ICÓ/CE – CPSMIC e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ CPSMI para o exercício de 2024.